Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN): saiba tudo sobre o processo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério de Educação, além de conceder mais de 50% das bolsas e benefícios a mestrados e doutorados no Brasil, é responsável pela avaliação quadrienal como forma de verificar a qualidade dos Programas de Pós-Graduação (PPG) do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), processo que vem fortalecendo a pós-graduação no país, tornando-a referência mundial.

A avaliação é feita ao final de cada quadriênio e os Programas recebem notas com base nos relatórios produzidos, os quais contam com informações sobre a formação de discentes, a produção de conhecimento gerada, a importância de seu papel na região, entre outros aspectos.

Os benefícios da avaliação são bem relevantes, abrangendo a garantia da qualidade dos cursos, como o asseguramento de aulas e orientações, aos alunos de mestrado e doutorado, por professores competentes e cientificamente produtivos e reconhecidos. A avaliação da CAPES também proporciona ao poder público e às fundações privadas, condições de selecionar os melhores grupos para conceder recursos de fomento à produção científica e à formação de pesquisadores.

Outro aspecto que deve ser considerado, é que essa avaliação possibilita às instituições analisadas um diagnóstico qualitativo e quantitativo dos seus Programas de Pós-Graduação (PPGs), o que as auxiliará a definir suas políticas de aprimoramento. Além disso, oferecerá ao graduado, que se interessa em cursar um mestrado ou doutorado, elementos seguros para escolher o PPG melhor avaliado para disputar uma vaga.

A CAPES também é responsável por avaliar a proposta de novos cursos – a primeira etapa para a criação de um programa de pós-graduação stricto sensu regular. Sabe-se ainda, que mais de 70% dos APCNs protocolados anualmente são recusados, de acordo com dados divulgados pela própria CAPES. Esse fato deixa claro a importância de uma boa construção do projeto, além, é claro, da sua avaliação quadrienal. 

Para um novo PPG ser aprovado, é necessário que ele apresente consistência, maturidade dos pesquisadores, clareza na diferenciação do que já existe no mercado, articulação com as demandas de mercado locais e regionais, demonstração de perspectiva de atuação à longo prazo e, ainda, atender as métricas quantitativas em relação à produção científica.

O que é um APCN?

A sigla APCN significa: Aplicativo para Propostas de Cursos Novos. Por meio dele, as pró-reitorias das IES apresentam propostas de novos cursos de mestrado e doutorado. O aplicativo, embora seja uma tecnologia que visa facilitar os processos, exige que cada campo seja observado com cuidado e que as respostas sejam substancialmente planejadas. Isso porque, o conteúdo das respostas é o que comprova a capacidade da instituição em oferecer cursos de qualidade.

Entre as informações solicitadas estão a qualificação dos docentes, a produção científica, os detalhes sobre as instalações de laboratórios, assim como da área administrativa e da biblioteca, além da capacidade de produção de conhecimento da instituição.

Como protocolar uma proposta de cursos de mestrado e/ou doutorado? 

A IES interessada em protocolar uma proposta de novo curso, seja de mestrado ou doutorado, deve saber que o calendário de APCN é aberto anualmente, durante cerca de dois meses. O período normalmente é anunciado ao final do ano, sendo que, apenas no ano seguinte, que as 49 áreas da CAPES disponibilizam seus documentos orientadores de APCN com as diretrizes e as regras básicas que devem ser atendidas pelos novos programas.

Alguns cuidados podem auxiliar muito a instituição de ensino que quer protocolar um projeto no APCN. Entre eles:

• O novo projeto de mestrado ou doutorado deve iniciar com certa antecedência, pois construir e demonstrar a trajetória de pesquisa de um grupo de docentes não é uma tarefa simples.
• Ter clareza da estratégia institucional juntamente com o diagnóstico de demanda local, regional e nacional que justifiquem a existência e o investimento no projeto.
• É preciso ainda fazer um levantamento dos docentes pesquisadores doutores da instituição e criar um diagnóstico qualificado do potencial do grupo.
• Outra tarefa importante é fazer um levantamento detalhado dos critérios de avaliação da área em que o projeto será submetido.
• Desenvolver o projeto de forma coletiva, envolvendo todos os pesquisadores que participarão da proposta.
• Garantir a infraestrutura e recursos necessários para a implementação do projeto.
• Garantir políticas de pesquisa institucionais consistentes e que criem condições para o desenvolvimento e investimento em pesquisa e a sua divulgação.
• Buscar parcerias ou convênios formais com outras Instituições de Ensino Superior (IES) ou organizações para apoio ao programa e desenvolvimento de pesquisa.
• Apresentar junto com o APCN o planejamento estratégico do programa e suas políticas internas como autoavaliação, acompanhamento dos egressos e impacto na sociedade.
• Garantir a leitura do projeto por um avaliador Ad Hoc externo com o objetivo de aprimorar e qualificação da proposta.

 É bom lembrar, que, desde 2019, as IES também podem protocolar projetos de mestrados acadêmicos ou profissionais na modalidade de Ensino à Distância (EAD). Porém, as exigências feitas para as IES são bem restritivas, o que tornou a aprovação de projetos nessa modalidade bastante rara.

Plataforma Sucupira

Sucupira é a plataforma da CAPES que centraliza todos os espaços formais para registro, avaliação, consulta e protocolos relativos aos PPGs stricto sensu em âmbito nacional. É nela que se encontra o link do APCN. Assim, o primeiro passo para a instituição interessada em protocolar um projeto de mestrado ou doutorado pela primeira vez, é criar a sua conta institucional dentro da Plataforma Sucupira, para, em seguida, gerar a conta do coordenador do projeto que será protocolado. 

É por meio do CPF do pesquisador que será feito o cadastro interno na IES e, na sequência, homologado pela pró-reitoria. Já as instituições que possuem algum programa protocolado ou aprovado junto à CAPES, basta criar a conta do coordenador.

Entenda a importância da simulação do quadro de docentes para projeção dos índices do programa

A simulação do quadro de docentes é uma tarefa fundamental para a projeção dos índices do PPG, sendo igualmente importante na definição dos docentes permanentes e colaboradores. É importante ressaltar que todos os índices são calculados com base nos docentes permanentes do programa. Isso significa, que quando um docente deixa de ser permanente, sua performance nos índices pode afetar o programa de maneiras imprevisíveis.

Considere um docente do seu PPG que mantenha uma produção científica regular, por exemplo. Sua saída como docente permanente pode, paradoxalmente, aprimorar os indicadores do programa, uma vez que essa ação reduzirá o peso no cálculo. Isso pode ocorrer devido ao fato que, mesmo com uma produção científica regular, se ela estiver abaixo da média dos demais docentes permanentes, esse docente, em particular, estará diminuindo o indicador, visto que o mesmo, leva em consideração a quantidade de docentes permanentes no programa.

Fazer uma análise minuciosa da simulação do quadro de docentes de um PPG nem sempre é viável se for executada de forma manual. Todavia, plataformas automatizadas, como o Stela Experta©-PG, facilitam a realização das simulações e respectivas análises de impacto, tornando-se uma ferramenta valiosa para auxiliar na tomada de decisões.

Outra possibilidade oferecida pelo módulo de simulação do Stela Experta©-PG, é a alteração da área de avaliação de um programa simulado, permitindo a comparação com programas semelhantes nessa área. É importante destacar que todas as funcionalidades disponíveis para um Programa de Pós-graduação oficial, cadastrado na Plataforma Sucupira, são igualmente aplicáveis em um programa simulado. Isso garante que a análise seja feita de forma completa e precisa, seguindo os mesmos critérios utilizados nas avaliações oficiais.

A simulação também desempenha um papel importante na criação de novos programas e na projeção dos seus índices, especialmente no contexto das APCNs (Ato de Proposição de Cursos Novos). Com o Stela Experta©-PG, é possível simular a criação de um programa, projetar os índices que seriam alcançados e compará-los com programas semelhantes na mesma área de avaliação.

Stela Experta©-PG: uma ferramenta completa para a simulação do quadro de docentes para projeção dos índices do programa 

O Stela Experta©-PG, por meio de seu módulo de simulação, permite fazer diversas simulações e avaliar diferentes cenários, que demonstram claramente o impacto das mudanças na configuração de um programa. Assim, torna o processo de criação e aprimoramento de programas de pós-graduação mais fácil e preciso, mesmo para aqueles que ainda não estão familiarizados com o produto.

A simulação proporciona ainda, um papel fundamental na projeção de índices dos novos programas de pós-graduação, principalmente no contexto dos APCNs. Quem opta em utilizar o Stela Experta©-PG pode simular a criação de um programa, projetar índices e compará-los com programas semelhantes na mesma área de avaliação, levando em consideração critérios semelhantes aos da avaliação quadrienal CAPES. Essa análise comparativa proporciona às instituições uma visão mais clara do impacto e da viabilidade do programa proposto, o que permite ajustes e melhorias antes mesmo de sua implementação.

Em síntese, o módulo de simulação disponível na Plataforma Stela Experta©-PG é indispensável no desenvolvimento e aprimoramento de programas de pós-graduação. Por meio de sua flexibilidade e capacidade de análise, ele auxilia as instituições a tomar decisões mais claras e objetivas. Além disso, o apoio do Stela Experta©-PG garante que as instituições avancem de forma mais confiante na construção de programas de qualidade e excelência, o que garante o sucesso e a relevância de seus PPGs na comunidade acadêmica.